MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Gabinete SAPE

DESPACHO Nº 44539/2022-MMA

Assunto: Renovação do Acordo de Cooperação entre o Estado do Pará e FUNBIO, com interveniência do MMA, no âmbito do Programa ARPA.
 

À Consultoria Jurídica,
 

Encaminho minuta do Acordo de Cooperação Técnica 11 (0895272)  e respectiva Nota Técnica 1134 (0958821), referente à celebração de acordo entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Estado do Pará (por intermédio do IDEFLOR-Bio), com interveniência do Ministério do Meio Ambiente, bem como a visando dar a devida continuidade da implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), para análise e emissão de parecer a respeito da matéria.

Atenciosamente,
 

(assinado eletronicamente)

OLIVALDI ALVES BORGES AZEVEDO

Secretário de Áreas Protegidas Substituto

Documento assinado eletronicamente por Olivaldi Alves Borges Azevedo, Secretário(a) Substituto(a), em 04/10/2022, às 11:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0968079 e o código CRC 16ABC2AB.